Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso e mantém condenação por improbidade administrativa

Ministério Público, Detran e Procuradoria Geral manifestaram-se pelo improvimento dos recursos e pela manutenção da condenação

Tatuagem não deve excluir candidato de concurso, diz Justiça

Decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, que acolheu argumento da Defensoria. Ele havia sido aprovado em todas as etapas até então e foi reprovado no exame de pele.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Troca de partido provocará perda do mandato

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Inscrições para o Quinto Constitucional